Sim. Imigrantes que possuam um status considerado elegível para inscrição poderão continuar comprando um plano de saúde pelo Health Insurance Marketplace, conhecido popularmente como Obamacare.

Entretanto, a partir de 1º de janeiro de 2027, estar legalmente presente nos Estados Unidos não será suficiente, por si só, para receber ajuda financeira federal. Entre os não cidadãos, somente pessoas que se enquadrem em uma das seguintes categorias poderão ser consideradas para o Premium Tax Credit, para o adiantamento desse crédito — APTC — e para as reduções de custos do plano — CSR:

• residentes permanentes legais, conhecidos como Green Card holders;
• pessoas oficialmente classificadas como Cuban/Haitian entrants;
• pessoas que residem legalmente nos Estados Unidos sob os acordos COFA, relacionados às Ilhas Marshall, Micronésia e Palau.

Além do status imigratório, ainda será necessário cumprir os demais critérios do programa, como renda familiar, composição da família, disponibilidade de cobertura pelo empregador e outras regras de elegibilidade. Pessoas com outros status legalmente presentes poderão, dependendo do caso, continuar autorizadas a comprar um plano pelo Marketplace, porém sem os subsídios federais a partir de 2027.

Beneficiários do DACA não são elegíveis para cobertura pelo Marketplace desde 25 de agosto de 2025.

“Legalmente presente” é a classificação utilizada pelo Marketplace para identificar determinados não cidadãos que podem ser elegíveis para contratar um plano de saúde.

Essa categoria pode incluir, entre outros, residentes permanentes, refugiados, asilados, pessoas com TPS, determinados beneficiários de parole, portadores de vistos válidos de trabalho, estudo ou intercâmbio, algumas pessoas com autorização de trabalho, vítimas de tráfico, beneficiários da VAWA e pessoas com outras classificações humanitárias ou migratórias reconhecidas pelo Marketplace. A elegibilidade depende do status específico e da documentação apresentada.

Atenção à regra de 2027: a lista de pessoas consideradas legalmente presentes para comprar um plano é mais ampla do que a lista de pessoas que poderão receber ajuda financeira federal. Portanto, uma pessoa poderá estar autorizada a se inscrever no Marketplace, mas não se qualificar para o Premium Tax Credit ou para as reduções de deductible, copay e coinsurance.

Para os planos de 2027, o Marketplace também deverá verificar se o não cidadão pertence a uma das categorias migratórias autorizadas a receber o subsídio.

Nem sempre. Dependendo da sua situação e da sua elegibilidade, é possível solicitar cobertura utilizando outros documentos aceitos pelo Health Insurance Marketplace. Nossa equipe pode orientar você sobre quais documentos serão necessários para o seu caso.

Pode ser possível. Dependendo da sua data de chegada, do seu status imigratório e da sua elegibilidade, você poderá se qualificar para um Special Enrollment Period (SEP), que permite contratar um plano fora do período anual de inscrição. Nossa equipe pode analisar sua situação e verificar as opções disponíveis.

Sim. Famílias em que os membros possuem diferentes status imigratórios podem solicitar cobertura pelo Health Insurance Marketplace para aqueles que forem elegíveis. Isso significa que alguns membros da família podem se qualificar para um plano de saúde, enquanto outros podem não ser elegíveis.

Exemplo: é possível que pais não elegíveis solicitem cobertura para filhos cidadãos americanos ou para outros dependentes que possuam um status migratório elegível.

De acordo com as orientações federais atualmente publicadas, obter cobertura pelo Health Insurance Marketplace ou receber uma ajuda financeira para a qual a pessoa seja legalmente elegível não faz com que ela seja considerada uma public charge. O HealthCare.gov também informa que o uso da cobertura do Marketplace ou dos programas de auxílio para pagamento do seguro não prejudica, por si só, o processo para obtenção da residência permanente.

As mudanças de 2027 alteram quem poderá receber o subsídio federal, mas não transformam a cobertura do Marketplace ou o Premium Tax Credit autorizado em public charge. A inscrição deve ser feita com informações corretas, e o benefício somente deve ser utilizado quando o Marketplace confirmar a elegibilidade da pessoa.

“O Marketplace e o Premium Tax Credit não são considerados public charge pelas orientações federais atuais. Entretanto, dúvidas relacionadas a um processo migratório específico devem ser avaliadas por um advogado de imigração.”

Você pode solicitar um plano de saúde pelo Health Insurance Marketplace durante o Open Enrollment, que é o período anual de inscrição. Em determinadas situações, também é possível aplicar fora desse período por meio de um Special Enrollment Period (SEP), caso ocorra um evento de vida qualificado, como perda de outra cobertura, mudança de endereço, casamento, nascimento de um filho ou outras situações previstas pelas regras do Marketplace.

Nossa equipe pode verificar se você está dentro do período de inscrição ou se se qualifica para um Special Enrollment Period.

O valor do plano é calculado com base em diversos fatores, como idade, local de residência, tamanho da família, renda familiar, tipo de plano escolhido e elegibilidade para ajuda financeira (Premium Tax Credit). O uso de tabaco também pode influenciar o valor da mensalidade.

Por isso, duas pessoas ou duas famílias podem receber valores diferentes, mesmo escolhendo o mesmo plano. Nossa equipe pode comparar as opções disponíveis e ajudar você a encontrar a cobertura que melhor se encaixa no seu orçamento e nas suas necessidades.

O Premium Tax Credit é uma ajuda financeira oferecida pelo governo federal para pessoas elegíveis que contratam um plano de saúde pelo Health Insurance Marketplace. Na maioria dos casos, esse benefício é aplicado antecipadamente para reduzir o valor da mensalidade que o cliente paga à seguradora.

O valor do benefício depende de fatores como renda familiar, tamanho da família e outras regras de elegibilidade. Ao final do ano, o crédito recebido é reconciliado na declaração de imposto de renda com base na renda efetivamente obtida.

Sim. Quem recebe o Premium Tax Credit deve apresentar a declaração de imposto de renda para reconciliar o valor do benefício recebido com a renda familiar efetivamente obtida durante o ano.

Se a renda informada na aplicação mudar ao longo do ano, é importante atualizar essas informações no Health Insurance Marketplace. Isso ajuda a evitar diferenças no valor do benefício e possíveis ajustes na declaração de imposto de renda.

Pessoas casadas que recebem o Premium Tax Credit devem apresentar declaração conjunta (Married Filing Jointly). Existem exceções previstas em situações específicas; caso tenha alguma dúvida sobre o seu caso, entre em contato com nossa equipe e iremos auxiliá-lo.

Os planos do Health Insurance Marketplace oferecem cobertura para os principais cuidados de saúde, incluindo consultas médicas, especialistas, exames, internações, atendimento de emergência, medicamentos prescritos, serviços preventivos, maternidade, saúde mental e outros benefícios essenciais previstos pela legislação. Os custos e a forma de utilização variam conforme o plano escolhido.

Isso depende da rede do plano escolhido. Antes da contratação, é importante verificar se o seu médico, hospital, clínica e farmácia fazem parte da rede de atendimento. Vale lembrar que uma mesma seguradora pode oferecer diferentes planos com redes distintas.

Nossa equipe pode ajudar você a verificar se os profissionais e estabelecimentos de sua preferência participam da rede do plano que está considerando.

Sim. Os planos do Health Insurance Marketplace oferecem cobertura para emergências médicas. O valor que você pagará pelo atendimento dependerá das condições do seu plano, incluindo deductible, copays, coinsurance e o limite máximo de gastos anuais (out-of-pocket maximum).

Nossa equipe pode ajudar você a comparar os planos e entender como esses custos funcionam antes da contratação.

A melhor opção depende das suas necessidades de saúde, do seu orçamento e da frequência com que você utiliza serviços médicos.

De forma geral, os planos Bronze costumam ter mensalidades menores e custos mais altos quando você utiliza o plano. Os planos Gold normalmente têm mensalidades mais altas, mas podem oferecer menor participação nos custos dos atendimentos. Já os planos Silver podem ser uma excelente opção para pessoas que, dependendo da renda, se qualificam para benefícios adicionais, como as Cost-Sharing Reductions (CSR).

Mais importante do que escolher o plano com a menor mensalidade é encontrar a opção que ofereça o melhor equilíbrio entre custo, cobertura, rede médica e despesas quando você precisar utilizar o plano. Nossa equipe pode ajudar você a comparar as opções disponíveis e identificar a mais adequada para o seu perfil.

Nem sempre. Um plano com mensalidade mais baixa pode ter custos mais altos quando você precisar utilizar a cobertura, como deductible, copays e coinsurance, além de uma rede de atendimento diferente.

Antes de escolher um plano, é importante considerar não apenas o valor da mensalidade, mas também a rede de médicos e hospitais, a cobertura para medicamentos, os custos de utilização e o limite máximo de gastos anuais (out-of-pocket maximum). Nossa equipe pode ajudar você a comparar as opções e encontrar o plano que ofereça o melhor custo-benefício para a sua realidade.

Em geral, a troca de plano pode ser feita durante o Open Enrollment ou quando ocorre um evento de vida qualificado que permita um Special Enrollment Period. Nossa equipe pode orientar você sobre quando a troca é possível e quais opções estarão disponíveis.